NORMATIVOS INTERNOS
PORTARIA Nº 291/2024 - REITORIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autorizar a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
PORTARIA Nº 1522/2024 - REITORIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Homologa a composição da Comissão do Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 71/2025 - REITORIA, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Autorizar a Instituição do Programa de Gestão e Desempenho-PGD, a partir de 08 de janeiro de 2025, aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, iniciada com a utilização de um Projeto Piloto.
PORTARIA Nº 1399/2025 - REITORIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - Revoga a Portaria nº 71/2025 - Reitoria e autoriza a Instituição do Programa de Gestão e Desempenho-PGD aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA.
PORTARIA Nº 1963/2025 - REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Revoga a Portaria nº 1399/2025 - Reitoria e autoriza a Instituição do Programa de Gestão e Desempenho-PGD aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA e altera alguns incisos.
PORTARIA Nº 2046/2025 - REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Revoga a Portaria nº 1963/2025 - Reitoria e autoriza a Instituição do Programa de Gestão e Desempenho-PGD aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA e altera alguns incisos.
NORMATIVOS VIGENTES
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
NORMATIVOS ANTERIORES
Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020
Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89 de 13 de dezembro de 2022
Nota Oficial sobre a Revogação da IN nº 89/2022, de 13 de dezembro de 2022
Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023
Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 14, de 12 de abril de 2023
Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 16, de 12 de maio de 2023
Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 21, de 13 de junho de 2023